Ministro Augusto Nardes propõe auditoria abrangente nos recursos públicos destinados ao Esporte Olímpico Brasileiro

Em meio aos recentes Jogos Olímpicos de 2024, realizados em Paris, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, propôs e o plenário do TCU aprovou, uma auditoria aprofundada na utilização dos recursos públicos repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

A iniciativa visa avaliar não apenas a distribuição desses recursos entre os diversos esportes e confederações, mas também examinar a governança dessas instituições esportivas de uma forma abrangente.

Segundo Augusto Nardes, a auditoria terá um caráter preventivo e corretivo, com o objetivo de identificar possíveis irregularidades e propor melhorias nos processos de gestão.

“Com o término dos Jogos Olímpicos de 2024, verificamos o quanto a sociedade brasileira valoriza a prática esportiva. Isso mostra a importância de políticas públicas bem estruturadas para o desenvolvimento do esporte no país”, afirmou o ministro.

Uma análise dos resultados olímpicos recentes revela um panorama instigante. Dos 19 países que ficaram à frente do Brasil no quadro de medalhas de ouro, somente os Estados Unidos e a China têm populações maiores que a do Brasil. A somatória das populações da Austrália, Países Baixos, Itália, Nova Zelândia, Hungria, Espanha, Suécia, Noruega e Irlanda, todos com melhores resultados que o Brasil, é inferior à população brasileira.

Esse cenário aponta para a necessidade de uma avaliação profunda sobre a gestão dos recursos públicos destinados ao esporte de alto rendimento no país. Muitos desses países com melhores desempenhos olímpicos possuem sistemas mais consolidados de apoio aos atletas universitários, com programas de bolsas e flexibilização da carreira acadêmica, atrelados a compromissos e responsabilidades claras.

Escopo da Auditoria Proposta

A auditoria proposta pelo TCU irá examinar diversos aspectos-chave:

1. Critérios de Distribuição de Recursos:

• Avaliação dos critérios utilizados pelo COB na alocação de recursos públicos entre os diferentes esportes.

• Ênfase nos esportes com menor visibilidade, mas com grande potencial de crescimento e impacto social.

2. Distribuição de Recursos para as Confederações:

• Análise da distribuição de recursos públicos para as confederações esportivas, com foco especial nas que representam o esporte escolar, universitário e de clubes.

3. Governança das Instituições Esportivas:

• Exame da conformidade das práticas de governança das confederações com os princípios de transparência, accountability e prestação de contas.

• Avaliação dos mecanismos de controle interno, qualidade da gestão financeira, auditorias independentes e participação de stakeholders nos processos decisórios.

O Ministro Augusto Nardes espera que essa iniciativa contribua para a criação de um ambiente esportivo mais transparente, eficiente e justo, fortalecendo o esporte brasileiro em todas as suas dimensões e assegurando que os recursos públicos sejam aplicados de forma a gerar o maior impacto possível na formação de atletas e na promoção de uma cultura esportiva que beneficie toda a sociedade