Novo modelo de licenciamento ambiental para construção de habitacionais é tema de curso gratuito da ADEMI-PE e CPRH
A Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (ADEMI-PE), em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), promove, no dia 30 de setembro, o curso “Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental para Construção de Habitacionais”. O evento acontecerá das 8h às 17h, no auditório do Banco do Brasil, na Avenida Rio Branco, no Recife (PE). O objetivo é apresentar o novo modelo de licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários de médio impacto, que visa reduzir o prazo de emissão das licenças de 18 meses para uma meta de aprovação em até 3 meses.
O curso é gratuito e voltado à participação de representantes e profissionais dos setores econômico, governamental, da construção civil, jurídico e ambiental (construtores, engenheiros, arquitetos, advogados e demais profissionais que atuam com licenciamento ambiental e políticas habitacionais), abordando desde o passo a passo dos procedimentos de licenciamento até a fase de monitoramento e fiscalização preventiva. Funcionará como uma capacitação para utilização do novo sistema de licenciamento do CPRH e uma atualização sobre as políticas ambientais. O evento também é apoiado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) e pela Mútua Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. As inscrições podem ser feitas no Sympla – no link https://encurtador.com.br/bXOIp
O novo modelo de licenciamento, proposto pelo Comitê de Políticas Ambientais (CPA) da ADEMI-PE, foi formalizado pela Instrução Normativa da CPRH Nº 05/2024 e integra a Licença Ambiental Prévia e a Licença Ambiental de Instalação em uma única solicitação. Essa mudança pretende simplificar os processos, aumentar a eficiência e promover maior segurança jurídica, ao mesmo tempo em que mantém os padrões rigorosos de proteção ambiental.
“Com o novo formato, buscamos fortalecer o programa habitacional, estimulando o desenvolvimento regional e a economia, sem comprometer a preservação ambiental”, afirma Rafael Simões, presidente da ADEMI-PE. Ele também destaca que a redução dos prazos de licenciamento ajudará o estado a se preparar melhor para receber recursos federais destinados à implementação de programas habitacionais.
Hermon Augusto, assessor do Comitê de Políticas Ambientais da ADEMI-PE, complementa: “A integração das modalidades de licença exigirá estudos mais organizados e detalhados, alinhando os projetos de arquitetura e engenharia aos requisitos ambientais, o que aumentará as chances de sucesso, inclusive do ponto de vista ambiental”.
O novo modelo de licenciamento não apenas agiliza o processo, como também promove a clareza e a padronização dos procedimentos, facilitando o entendimento tanto dos empreendedores quanto dos órgãos ambientais, além de garantir uma maior proteção aos recursos naturais e uma melhor qualidade de vida para a população.
O curso “Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental para Construção de Habitacionais” tem o apoio das construtoras ACLF, Tenda, Tenório Simões, Viana e Moura, e GMG Premiere, e das empresas Mello Pimentel Advocacia e Calango Consultoria.
Serviço
Curso Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental para Construção de Habitacionais
Quando – 30 de setembro de 2024
Onde – Auditório do Banco do Brasil, na Avenida Rio Branco, no Recife (PE)
Preço – Gratuito
Inscrições – https://encurtador.com.br/bXOIp
